Termos de Uso
Este documento estabelece as condições para utilização dos nossos serviços. Por favor, leia com atenção.
Última atualização: 15 de Agosto de 2023
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços do Cardápio Online, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Cardápio Online é uma plataforma que permite aos estabelecimentos criar e gerenciar cardápios digitais, receber pedidos online e gerenciar seus clientes. Oferecemos diferentes planos de assinatura com recursos variados.
3. Contas e Registro
Para utilizar nossos serviços, você precisa criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
Reservamo-nos o direito de encerrar contas, recusar serviço ou cancelar pedidos a nosso critério.
4. Assinaturas e Pagamentos
Oferecemos diferentes planos de assinatura. Ao assinar um plano, você concorda em pagar as taxas aplicáveis conforme descrito no momento da compra. As taxas são cobradas no início de cada período de assinatura.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não oferecemos reembolsos para períodos parciais de assinatura.
5. Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para nossa plataforma (como informações de cardápio, imagens e descrições), você garante que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo e concede ao Cardápio Online uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, exibir e distribuir esse conteúdo em conexão com nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado.
6. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar nossos serviços para:
- Violar leis ou regulamentos
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Enviar material ilegal, difamatório, assediador, abusivo ou fraudulento
- Interferir na operação normal de nossos serviços
- Acessar ou tentar acessar contas de outros usuários
7. Propriedade Intelectual
O Cardápio Online e seu conteúdo, recursos e funcionalidades são de propriedade da nossa empresa e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Cardápio Online será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outra perda intangível, resultante do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Cardápio Online e seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou do uso indevido dos serviços.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. Seu uso continuado dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: termos@cardapioonline.com
Este documento é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Recomendamos consultar um advogado para questões legais específicas.